01/11/2007
O Programa para o Desenvolvimento da Indústria Nacional de Software e Serviços Correlatos (Prosoft) é uma linha de financiamento criada para estimular a competitividade da indústria brasileira de software em nível internacional. O programa inicialmente foi projetado para operar até 2004, tendo sido renovada por mais três anos, tendo validade então até julho de 2007. O BNDES já se pronunciou favorável à implantação de uma terceira etapa a partir dessa data.
Através do apoio a investimentos em desenvolvimento, localização e comercialização de produtos, o Prosoft visa à consolidação do setor de software brasileiro e à estimulação da exportação. Na configuração atual, em consonância com a Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior brasileira (Pitce), ele é dividido em três subprogramas:
• Prosoft-empresa: financiamento para investimentos e planos de negócios de empresas nacionais produtoras de software e serviços correlatos.
• Prosoft-comercialização: financiamento para aquisição, no mercado interno, de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no Brasil.
• Prosoft-exportação: financiamento à exportação de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no país, por meio de operações de pré-embarque e pós-embarque.
O Prosoft-exportação funciona na forma de apoio indireto (por meio de instituições financeiras credenciadas) para empresas que desejam exportar software e serviços desenvolvidos no Brasil. O modelo desse subprograma é o Exim, também do BNDES, de acordo com as operações de pré-embarque (financiamento da produção nacional de bens a serem exportados em embarques específicos) e de pós-embarque (financiamento da comercialização de bens e serviços nacionais no exterior, através de refinanciamento ao exportador, ou através da modalidade buyer’s credit). O foco do BNDES-exim é o financiamento com custos e prazos diferenciados à produção de bens e serviços de maior valor agregado, permitindo sua inserção em mercados internacionais altamente competitivos. Os instrumentos de garantia utilizados são os mesmos oferecidos pelas agências de crédito à exportação, mas o Exim também oferece um fundo de aval para facilitar o acesso às micro, pequenas e médias empresas e um seguro de crédito para cobrir riscos comerciais.
Para pleitear apoio do Prosoft-exportação inicialmente a empresa deve encaminhar consulta ao BNDES para enquadramento do pedido. Na modalidade Pré-embarque, o BNDES participa com até 100% do valor da exportação (excluídos a comissão do agente comercial e outros pré-pagamentos), a um custo de TJLP mais 1% a 2% ao ano (a.a.) como remuneração do BNDES e até 4% a.a. como remuneração do agente financeiro. O prazo do empréstimo é de 18 a 30 meses e as garantias são negociadas caso a caso com o agente financeiro, podendo-se lançar mão de um fundo de aval para cobertura parcial. Essa modalidade visa ao financiamento da produção, oferecendo um prazo de até 360 dias desde a contratação até o “embarque”. A proposta é oferecer capital de giro para financiar a exportação, cobrindo despesas no Brasil e oferecendo garantias ao exportador. Essa modalidade é dividida em linhas específicas para atender a modelos diferentes de operações.
Na modalidade Pós-embarque, o BNDES também participa com até 100% do valor da exportação, com aplicação da taxa Libor pelo período do financiamento mais remuneração a definir durante a análise do pedido. Os prazos também são definidos durante a análise. Deverão ser aplicadas garantias sobre os títulos de crédito, por aval ou fiança bancária de instituições credenciadas. As cartas de crédito deverão ser emitidas por instituições financeiras admitidas pelo BNDES. Essa modalidade apóia a comercialização externa de software e a prestação de serviços no exterior e tem um perfil de longo prazo (até 10 anos), sendo que as garantias podem ser oferecidas pelo exportador ou pelo importador. Infelizmente, muito pouca
